Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079175-85.2020.4.02.5101 - TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

08/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 13:33

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 01:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010021-78.2024.4.02.9388/TRF (CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE)

31/03/2026, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2024, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026549-16.2024.4.02.9445/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

29/11/2024, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/10/2024, 17:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510059212 processada no TRF2 com o no. 50100217820244029388/TRF (CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE)

22/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510059212 processada no TRF2 com o no. 50100217820244029388/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

22/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510059212 processada no TRF2 com o no. 50265491620244029445/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

22/10/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510059212

20/10/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/10/2024, 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510059212

01/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024, 18:12

Despacho

30/09/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2024, 23:59

Despacho

19/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/08/2024, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50791758520204025101/TRF2

17/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo. Em auxílio, o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5079175-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

12/05/2022, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 15:03

Juntada de Petição

12/05/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 18:09

Recebido o recurso de Apelação

26/04/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2022, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/03/2022, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 14:38

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/03/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2021, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/03/2021, 03:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2021, 23:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 08:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 02:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/12/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/12/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/12/2020, 17:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 17:49

Juntada de certidão

15/12/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/11/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 540,00 em 19/11/2020 Número de referência: 746689

20/11/2020, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2020, 10:29

Determinada a citação

17/11/2020, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2020, 23:53

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 17:03

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010021-78.2024.4.02.9388/TRF (CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026549-16.2024.4.02.9445/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510059212 processada no TRF2 com o no. 50100217820244029388/TRF (CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510059212 processada no TRF2 com o no. 50100217820244029388/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

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