Apelação Cível 5000550-67.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 117.776,68

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA

OAB/RJ 065404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

20/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/06/2024, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

24/06/2024, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:52

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

20/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 20:41

06/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/06/2024, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

24/06/2024, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

27/05/2024, 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 415

27/05/2024, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

22/11/2023, 18:05

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

22/11/2023, 13:03

Despacho

22/11/2023, 02:05

Juntada de Petição

13/11/2023, 15:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/04/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 02:05