Apelação / Remessa Necessária 5012493-60.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 64.120,11
Órgão julgador
Gabinete 25
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença
Partes do Processo
SEBASTIAO ARAUJO NETO
CPF
395.***.***-34
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES
OAB/ES 023160
·
CPF
126.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIA LOPES
OAB/ES 024523
·
CPF
071.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
03/06/2025, 18:27
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025, 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025, 13:26
Decisão interlocutória
30/04/2025, 11:52
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/04/2025, 19:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/04/2025, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025, 15:29
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Todas as movimentações
(90)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
03/06/2025, 18:27
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025, 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025, 13:26
Decisão interlocutória
30/04/2025, 11:52
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/04/2025, 19:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/04/2025, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025, 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2025, 17:02
Pedido não conhecido - por unanimidade
20/03/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
19/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
18/02/2025, 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
14/02/2025, 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
14/02/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2025, 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025, 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/01/2025, 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025, 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/01/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 16:10
Não conhecido o recurso
29/01/2025, 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2025, 15:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/01/2025, 00:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024, 15:46
Juntada de Petição
29/10/2024, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024, 10:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:41
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024, 04:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024, 17:57
Negado seguimento a Recurso Especial
26/09/2024, 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024, 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2024, 17:36
Juntada de certidão
25/09/2024, 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/09/2024, 18:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024, 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024, 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
25/06/2024, 15:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
24/06/2024, 20:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>
28/05/2024, 02:00
Juntada de certidão
27/05/2024, 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
27/05/2024, 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024, 09:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 500
27/05/2024, 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
27/05/2024, 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/06/2022, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/06/2022, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2022, 17:00
Distribuído por sorteio
07/06/2022, 16:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2025, 11:52
ACÓRDÃO
•
24/03/2025, 17:02
EXTRATO DE ATA
•
20/03/2025, 14:53
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
29/01/2025, 15:52
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
26/09/2024, 17:18
ACÓRDÃO
•
25/06/2024, 15:07
EXTRATO DE ATA
•
24/06/2024, 20:24