Apelação Cível 5030746-87.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 70.053,40

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

SERGIO VITOR NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/07/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

13/06/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2024, 15:49

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 15:40

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 11:52

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/07/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

13/06/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2024, 15:49

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

12/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

12/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/06/2024, 21:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

10/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 12

07/06/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

06/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

06/06/2024, 12:26

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:19

Retirado de pauta

05/06/2024, 17:17

Juntada de Petição

28/05/2024, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 00:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191

27/05/2024, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 20:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

27/05/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

24/05/2024, 17:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 17:52