Apelação Cível 0060081-13.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

APARECIDA DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONY VICENTE DA SILVA

OAB/RJ 205543·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

13/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/06/2024, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/06/2024, 09:27

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado

13/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

13/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 14:35

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 09:27

26/06/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/06/2024, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/06/2024, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 00:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 245

27/05/2024, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 20:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

27/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

10/05/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2024, 12:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

10/10/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/10/2023, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 05:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/11/2022, 05:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

23/11/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

18/11/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Intimado em Secretaria

28/09/2022, 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

28/09/2022, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

20/09/2022, 13:04

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

20/09/2022, 12:34

Determinada a intimação

16/09/2022, 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

16/09/2022, 21:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

14/09/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 10:48

Intimado em Secretaria

22/08/2022, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/08/2022, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/08/2022, 13:54

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

10/08/2022, 12:43

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

10/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 11:58

Despacho

08/08/2022, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/08/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 19:25