Execução Fiscal 5000361-63.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.916,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

CLINICA DENTARIA SORRISO CIDADAO LTDA

CNPJ

Reu

DOMINGOS CARUSO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA GUEDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2026, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2026, 17:54

Decisão interlocutória

10/03/2026, 04:23

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2025, 14:22

Juntada de Petição

13/11/2025, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2025, 06:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:10

Decisão interlocutória

07/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:22

Todas as movimentações(54)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2026, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2026, 17:54

Decisão interlocutória

10/03/2026, 04:23

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 04:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:10

13/11/2025, 14:22

Juntada de Petição

13/11/2025, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2025, 06:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:10

Decisão interlocutória

07/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:22

Juntado(a)

14/07/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:50

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: CLINICA DENTARIA SORRISO CIDADAO LTDA EDITAL Nº 500002986772 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000361-63.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CLINICA DENTARIA SORRISO CIDADAO LTDA - 19981130000180, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.916,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50003616320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES com base na CDA nº 00230/2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.916,98 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 16:55

Expedição de Edital - citação

09/05/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/02/2024, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024, 15:29

Despacho

19/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/09/2023, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/09/2023, 12:35

Expedição de mandado - ESLINSECMA

29/08/2023, 13:19

Juntada de Petição

26/07/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

05/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 15:14

Juntada de Petição

05/05/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 07:33

Determinada a intimação

28/03/2023, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 07:33