Execução Fiscal 5040881-65.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 127.448,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIANNA E SILVA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 10:07

Decisão interlocutória

24/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 09:57

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:50

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2024, 13:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 10:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:58

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 09:57

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:50

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIANNA E SILVA SUPERMERCADO LTDA EDITAL Nº 500002995689 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040881-65.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de VIANNA E SILVA SUPERMERCADO LTDA - 43259835000173, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 127.448,89, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50408816520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242206098630), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 127.448,89 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 17:01

Expedição de Edital - citação

14/05/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2024, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

15/04/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/03/2024, 17:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2023, 18:12

Determinada a citação

08/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 19:02