Execução Fiscal 5038812-60.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5038812-60.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALINE SILVA DA CONCEICAO EDITAL Nº 500002992655 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038812-60.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALINE SILVA DA CONCEICAO - 12759713776, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.440,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50388126020234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40730135512355), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.440,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:12

Despacho

27/05/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 17:02

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:23

Expedição de Edital - citação

13/05/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 21:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 18:12