Execução Fiscal 5044185-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 91.647,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 16:29

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:42

Decisão interlocutória

25/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 15:23

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 13:50

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2024, 13:37

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 16:29

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:35

25/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 15:23

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 13:50

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002995734 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044185-72.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI - 26043647000194, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 91.647,21, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50441857220234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300100807), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 91.647,21 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 17:02

Expedição de Edital - citação

14/05/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

15/04/2024, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/03/2024, 17:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/01/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/01/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 12:48

Determinada a citação

06/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:20