Execução Fiscal 5032826-28.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.315,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARIA TANIA BARBOZA RAMALHO LIMA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:35

Decisão interlocutória

12/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/01/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:05

Juntado(a)

16/12/2025, 12:04

Decisão interlocutória

16/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:48

Juntado(a)

05/12/2025, 15:47

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:35

Decisão interlocutória

12/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:24

12/01/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/01/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:05

Juntado(a)

16/12/2025, 12:04

Decisão interlocutória

16/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:48

Juntado(a)

05/12/2025, 15:47

Despacho

06/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:56

Juntado(a)

05/06/2025, 17:56

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA TANIA BARBOZA RAMALHO LIMA DUARTE EDITAL Nº 500003026957 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032826-28.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA TANIA BARBOZA RAMALHO LIMA DUARTE - 74424092704, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.315,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50328262820234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 953/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.315,44 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 27/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 17:05

Expedição de Edital - citação

27/05/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

02/04/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

27/02/2024, 12:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2023, 13:38

Determinada a citação

31/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:57

OUTROS

•16/08/2023, 10:34