Execução Fiscal 5026969-06.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/11/2020
Valor da Causa
R$ 2.877,57
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
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Autor
ANTONIO EMIDIO SILVA
CPF
022.***.***-73
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Reu
AES SERVICOS EM GERAL EIRELI
CNPJ
20.***.***.0001-10
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Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
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·
Representa: Autor
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816
·
CPF
138.***.***-43
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·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de mandado - ESCACSECMA
14/05/2026, 18:14
Juntado(a)
16/04/2026, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/01/2026, 01:01
Juntada de Petição
29/12/2025, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 16:56
Juntado(a)
09/12/2025, 16:56
Decisão interlocutória
09/12/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/12/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/12/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 13:33
Juntado(a)
01/12/2025, 13:33
Decisão interlocutória
30/10/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2025, 15:39
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Todas as movimentações
(85)
Expedição de mandado - ESCACSECMA
14/05/2026, 18:14
Juntado(a)
16/04/2026, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/01/2026, 01:01
Juntada de Petição
29/12/2025, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 16:56
Juntado(a)
09/12/2025, 16:56
Decisão interlocutória
09/12/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/12/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/12/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 13:33
Juntado(a)
01/12/2025, 13:33
Decisão interlocutória
30/10/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/10/2025, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/10/2025, 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2025, 15:06
Juntada de certidão
21/10/2025, 15:06
Despacho
02/07/2025, 06:46
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/03/2025, 23:59
Juntada de certidão
19/02/2025, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025, 15:18
Juntada de certidão
19/11/2024, 18:47
Juntado(a)
19/11/2024, 18:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/07/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
29/05/2024, 13:37
Intimação por Edital
29/05/2024, 13:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
29/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
29/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: AES SERVICOS EM GERAL EIRELI EXECUTADO: ANTONIO EMIDIO SILVA EDITAL Nº 500003022891 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026969-06.2020.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de AES SERVICOS EM GERAL EIRELI e ANTONIO EMIDIO SILVA - 20649475000110, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.877,57, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50269690620204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00517/2020, 00518/2020 e 00519/2020), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 37, até o limite de R$ 2.877,57 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 24/05/2024.
29/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
27/05/2024, 17:05
Expedição de Edital - citação
24/05/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024, 10:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/03/2024, 18:31
Expedição de mandado - ESVITSECMA
08/03/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 09:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023, 21:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2023, 18:12
Despacho
30/10/2023, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2023, 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 21:23
Juntado(a)
15/06/2023, 21:22
Juntado(a)
21/02/2023, 06:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2022, 03:00
Intimação por Edital
27/07/2022, 12:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
26/07/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
26/07/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022
22/07/2022, 13:26
Determinada a citação
20/07/2022, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022, 15:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022, 17:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/03/2022, 21:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022, 20:14
Expedição de mandado - ESVITSECMA
16/12/2021, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021, 19:32
Decisão interlocutória
14/09/2021, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/06/2021, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2021, 23:59
Juntada de Petição
08/06/2021, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021, 13:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2021, 13:48
Determinada a citação
07/12/2020, 10:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020, 08:22
Distribuído por sorteio
17/11/2020, 13:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2025, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2025, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2025, 06:46
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2023, 19:00
EDITAL
•
20/07/2022, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•
14/09/2021, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2020, 10:45