Execução Fiscal 5012217-24.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 274.499,50
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
DN AUTOMOTIVA LTDA
CNPJ
44.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2025, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 14:56
Decisão interlocutória
12/03/2025, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025, 13:49
Juntada de certidão
11/03/2025, 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025, 16:44
Juntada de certidão
21/11/2024, 14:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
29/05/2024, 13:37
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2025, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 14:56
Decisão interlocutória
12/03/2025, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025, 13:49
Juntada de certidão
11/03/2025, 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025, 16:44
Juntada de certidão
21/11/2024, 14:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
29/05/2024, 13:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
29/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
29/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DN AUTOMOTIVA LTDA EDITAL Nº 500003026705 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012217-24.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DN AUTOMOTIVA LTDA - 44297199000137, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 274.499,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50122172420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242206197370), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 274.499,50 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 27/05/2024.
29/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
27/05/2024, 17:05
Expedição de Edital - citação
27/05/2024, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2024, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2024, 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024, 18:47
Determinada a intimação
18/04/2024, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023, 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023, 23:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
04/09/2023, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023, 11:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023, 14:16
Expedição de mandado - ESVITSECMA
04/08/2023, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 15:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023, 13:26
Determinada a citação
13/04/2023, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 17:02
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 16:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2025, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2024, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2023, 20:32