Execução Fiscal 5031287-27.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.956,99

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ALECSANDRA CARLA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

04/08/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 06:57

Determinada a intimação

04/06/2025, 06:56

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 06:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

04/08/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 06:56

16/06/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 06:57

Determinada a intimação

04/06/2025, 06:56

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 06:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2024, 14:44

Juntado(a)

05/12/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 14:24

Decisão interlocutória

04/12/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:23

Juntada de Petição

04/12/2024, 13:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALECSANDRA CARLA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003026961 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031287-27.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALECSANDRA CARLA DOS SANTOS - 08863279705, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.956,99, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50312872720234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 851/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.956,99 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 27/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 17:06

Expedição de Edital - citação

27/05/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/04/2024, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/02/2024, 14:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/12/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2023, 13:31

Determinada a citação

09/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:41

OUTROS

•04/08/2023, 14:11