Execução Fiscal 5061098-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 585.348,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTO SOCORRO FRATER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

28/09/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 15:48

Determinada a intimação

03/09/2024, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2024, 19:11

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/09/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

28/09/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

PETIÇÃO

•24/09/2024, 21:08

SENTENÇA

•12/09/2024, 12:00

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legal

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12/09/2024, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 15:48

Determinada a intimação

03/09/2024, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 19:13

Juntada de certidão

16/08/2024, 19:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO SOCORRO FRATER LTDA EDITAL Nº 510013320023 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50610982320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 942178480023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50610982320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AUTO SOCORRO FRATER LTDA, CNPJ: 16977216000141, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7061803479549, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada AUTO SOCORRO FRATER LTDA, CNPJ: 16977216000141, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 585.348,94 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061098-23.2023.4.02.5101/RJ

29/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/05/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 18:00

Expedição de Edital - citação

24/05/2024, 17:41

Determinada a citação

24/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

23/04/2024, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017666820244020000/TRF2

22/04/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017666820244020000/TRF2

28/03/2024, 20:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/03/2024, 13:43

Determinada a citação

20/03/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:13

Despacho

23/02/2024, 21:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017666820244020000/TRF2 referente ao evento 5

22/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017666820244020000/TRF2

22/02/2024, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50017666820244020000/TRF2

15/02/2024, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:46

Determinada a intimação

24/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 22:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 00:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/10/2023, 17:26

Decisão interlocutória

09/06/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 10:44