Execução Fiscal 5030979-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 62.942,65
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 22:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/05/2025, 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 17:05
Determinada a intimação
12/05/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025, 15:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025, 23:59
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Todas as movimentações
(63)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 22:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/05/2025, 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 17:05
Determinada a intimação
12/05/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025, 15:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
24/04/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025, 14:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/03/2025, 18:49
Expedição de ofício
26/03/2025, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2025, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/01/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 15:34
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025, 13:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2025
21/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2025
21/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510014605124 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, PROCESSO 50309794520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00298692000104, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento28 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 652019268624). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/10/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030979-45.2024.4.02.5101/RJ
21/10/2024, 00:00
Intimação por Edital
18/10/2024, 14:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
18/10/2024, 14:07
Expedição de Edital - intimação
17/10/2024, 17:03
Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024, 18:33
Decisão interlocutória
12/09/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024, 14:35
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024, 14:24
Decisão interlocutória
02/08/2024, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024, 15:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
29/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
29/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510013327517 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, PROCESSO 50309794520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00298692000104, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136396905202397, 10136396907202386, 10136445364202338 e 10136445366202327, inscrição n.º 7062302888754, 7072300560775, 7072300815358 e 7062303938739, para crédito a favor da exequente de R$ 62.942,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 652019268624). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/05/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030979-45.2024.4.02.5101/RJ
29/05/2024, 00:00
Intimação por Edital
28/05/2024, 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
28/05/2024, 15:46
Expedição de Edital - citação
28/05/2024, 15:10
Determinada a citação
24/05/2024, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 22:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024, 14:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024, 00:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2024, 15:26
Determinada a citação
14/05/2024, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 12:29
Distribuído por sorteio
10/05/2024, 17:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
12/09/2024, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•
02/08/2024, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
24/05/2024, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•
14/05/2024, 14:21