Execução Fiscal 5019068-36.2024.4.02.5101 - TRF2

Decisão interlocutória

14/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/04/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

24/03/2026, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 14:09

Juntada de Petição

05/03/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/02/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2026, 14:58

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:57

Decisão interlocutória

11/11/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2025, 15:39

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:38

Decisão interlocutória

16/09/2025, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2025, 16:42

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:42

Decisão interlocutória

13/07/2025, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/07/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2025, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50190683620244025101/TRF2

20/06/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: W W DISQUE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019068-36.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

10/01/2025, 23:13

Despacho

10/01/2025, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/01/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/12/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/11/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 16:26

Decisão interlocutória

04/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 22/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 22/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: W W DISQUE RACOES LTDA EDITAL Nº 510013340035 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA W W DISQUE RACOES LTDA, PROCESSO 50190683620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) W W DISQUE RACOES LTDA, CNPJ: 03045222000119, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º, inscrição n.º Livro: 173 Folha: 94, para crédito a favor da exequente de R$ 6.944,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 284050758424). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/05/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019068-36.2024.4.02.5101/RJ

29/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/05/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

28/05/2024, 15:51

Expedição de Edital - citação

28/05/2024, 15:10

Determinada a citação

27/05/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5

19/04/2024, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 00:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/04/2024, 15:42

Determinada a citação

08/04/2024, 11:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 69,44 em 04/04/2024 Número de referência: 1165459

06/04/2024, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 21:56

—

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

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