Cumprimento de sentença 5038980-92.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5038980-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALINDA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIO MELO MENDES DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOAO MENDES DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5038980-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038980-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO04 -> TRF2

20/09/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/09/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/09/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/09/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 64 e 65

20/09/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANILDA RODRIGUES MENDES DE CARVALHO - EXCLUÍDA

12/09/2023, 17:11

Despacho

12/09/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 17:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO04F)

11/09/2023, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 02:14

—

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 64 e 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANILDA RODRIGUES MENDES DE CARVALHO - EXCLUÍDA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO04F)

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(19)