Procedimento Comum Cível 5015201-06.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5015201-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:45

Despacho

18/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 09:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50152010620224025101/TRF2

12/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA DA COSTA CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5015201-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA DA COSTA CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015201-06.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

18/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/01/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:36

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50152010620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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