Agravo em Recurso Especial 5096390-74.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI

CNPJ

Autor

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OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELI

CNPJ

Autor

SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

KELLY JACOB NOFOENTE

OAB/SP 155051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817609/2025

03/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 817609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:50

Conhecido o recurso de LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI e OUTPRINT PROMOCIONAL LTDA e não-provido

29/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/12/2024, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

31/12/2024, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 00:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817609/2025

03/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 817609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:20

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legal

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03/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:50

Conhecido o recurso de LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI e OUTPRINT PROMOCIONAL LTDA e não-provido

29/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/12/2024, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

31/12/2024, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 00:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024, 18:27

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Sentença

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Certidão

•21/10/2024, 18:26

Acórdão

•21/10/2024, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:20

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Sentença

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Certidão

•21/10/2024, 18:26

Acórdão

•21/10/2024, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Certidão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 18:26