Apelação Cível 5020307-26.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 37.453,27

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/ES 024750·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

26/09/2024, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

02/08/2024, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2024, 13:06

Lavrada Certidão

27/07/2024, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:17

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

26/09/2024, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 13:06

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

02/08/2024, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2024, 13:06

Lavrada Certidão

27/07/2024, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

09/07/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/07/2024, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

08/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

02/07/2024, 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

21/06/2024, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2024, 11:52

Lavrada Certidão

16/06/2024, 18:39

Juntada de Petição

14/06/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

28/05/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6

28/05/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

27/05/2024, 11:58

Distribuído por prevenção

08/01/2024, 13:51

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 11:52