Recurso Especial 5005102-80.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5005102-80.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 762896/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0762896 - AgInt no REsp 2175143 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ALDIR PEREIRA RAMOS, ANTONIO CARLOS BARROSO, AROLDO DIAS BAPTISTA JUNIOR e TERESINHA PINHEIRO LEAL NUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762896/2025 - AgInt no REsp 2175143/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:54

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762896/2025 - AgInt no REsp 2175143/RJ

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/10/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 17/10/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 762896/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1326.

20/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 762896/2025 -

25/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762896/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 17:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 762896/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0762896 - AgInt no REsp 2175143 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ALDIR PEREIRA RAMOS, ANTONIO CARLOS BARROSO, AROLDO DIAS BAPTISTA JUNIOR e TERESINHA PINHEIRO LEAL NUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762896/2025 - AgInt no REsp 2175143/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762896/2025 - AgInt no REsp 2175143/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 17/10/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 762896/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1326.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 762896/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762896/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

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