Recurso Especial 0100572-97.1997.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0100572-97.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fl. 585e

22/02/2017, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

22/02/2017, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2016 Petição Nº 525699/2015 - EDcl

21/11/2016, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2016, 18:57

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 21/11/2016)

18/11/2016, 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/11/2016, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016, 19:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2016, 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2524/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 30/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

01/12/2015, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com embargos de declaração

24/11/2015, 15:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 525699/2015

24/11/2015, 15:08

Ato ordinatório praticado (Petição 525699/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/11/2015, 13:42

Protocolizada Petição 525699/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2015

24/11/2015, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2015

18/11/2015, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2015, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2016, 05:17

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2015, 05:26

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fl. 585e

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2016 Petição Nº 525699/2015 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 21/11/2016)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com embargos de declaração

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 525699/2015

Ato ordinatório praticado (Petição 525699/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 525699/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2015

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2015

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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