Apelação / Remessa Necessária 5011121-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 254.295,60

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUISA HELENA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Réu

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/06/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/06/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:07

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:38

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:38

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

14/02/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

14/02/2023, 13:13

Distribuído por prevenção - Número: 50106886920224020000/TRF2

14/02/2023, 08:10