Recurso Especial 5004287-83.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5004287-83.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439983/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439983/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439983/2026

06/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 439983/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390648/2026

24/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 390648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSPECTOR ENGENHARIA EIRELI e não-provido ou denegada

11/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/04/2026, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 334218/2026

09/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 334218/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 08:39

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439983/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439983/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439983/2026

Protocolizada Petição 439983/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390648/2026

Protocolizada Petição 390648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSPECTOR ENGENHARIA EIRELI e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 334218/2026

Protocolizada Petição 334218/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

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