Cumprimento de sentença 5017668-26.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5017668-26.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/11/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/11/2024, 21:12

Determinada a intimação

07/11/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:48

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2024, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50176682620204025101/TRF2

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ083223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017668-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

13/09/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2023 16:13:09)

13/09/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

09/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:51

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50176682620204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2023 16:13:09)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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