Embargos à Execução 5013074-61.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5013074-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/01/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:01

Despacho

07/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 10:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5067370-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

07/01/2025, 10:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50130746120234025101/TRF2

27/12/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IN.BRA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013074-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

11/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/10/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5067370-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50130746120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

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