Procedimento Comum Cível 5010499-26.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010499-26.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:43

Despacho

21/11/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0116527-41.2015.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

21/11/2024, 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50104992620224025001/TRF2

19/11/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIO AGUILAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES COSTA DA SILVA (OAB ES026666) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010499-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

31/05/2023, 17:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0116527-41.2015.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

31/05/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0116527-41.2015.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50104992620224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0116527-41.2015.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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