Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 208
15/10/2025, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
25/09/2025, 12:40
Juntada de Petição
19/09/2025, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
18/09/2025, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
18/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
17/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
17/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
16/09/2025, 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
16/09/2025, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 20:47
Expedição de Alvará
16/09/2025, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 20:44
Expedição de Alvará
16/09/2025, 20:44
Despacho
09/09/2025, 17:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2025, 21:25
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2025, 21:00
18/09/2025, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
18/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
17/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
17/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
16/09/2025, 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
16/09/2025, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 20:47
Expedição de Alvará
16/09/2025, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 20:44
Expedição de Alvará
16/09/2025, 20:44
Despacho
09/09/2025, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 09:04
Juntada de Petição
09/09/2025, 08:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
09/09/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/09/2025, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
05/09/2025, 01:01
Juntada de Petição
02/09/2025, 09:51
Juntada de Petição
01/09/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/08/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 15:47
Determinada a intimação
25/08/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 14:17
Juntada de Petição
07/08/2025, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
07/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
05/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
04/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
01/08/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 17:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020441-34.2025.4.02.9445/TRF (JAN CARLO FERREIRA SANTOS)
31/07/2025, 11:59
Juntada de Petição
10/07/2025, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/06/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 14:11
Expedição de ofício
09/06/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 14:10
Expedição de ofício
09/06/2025, 14:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008642 processada no TRF2 com o no. 50204413420254029445/TRF (JAN CARLO FERREIRA SANTOS)
03/06/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500008642
30/05/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/05/2025, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
21/05/2025, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
16/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/05/2025, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/05/2025, 10:23
Juntada de Petição
08/05/2025, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 14:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500008642
06/05/2025, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
11/04/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/03/2025, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
27/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/03/2025, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/03/2025, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/03/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/03/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 16:05
Decisão interlocutória
20/02/2025, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
20/02/2025, 01:01
Juntada de Petição
18/02/2025, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/02/2025, 16:15
Juntada de Petição
22/01/2025, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
08/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/12/2024, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/12/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 14:30
Determinada a intimação
28/11/2024, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024, 13:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/11/2024, 13:08
Juntada de Petição
27/11/2024, 17:09
Baixa Definitiva
12/11/2024, 10:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130
12/11/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/11/2024, 09:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:19
Determinada a intimação
14/10/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 12:34
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50038214320234025006/TRF2
11/10/2024, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MATHEUS SERAFIM SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN CARLO FERREIRA SANTOS (OAB ES027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003821-43.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
29/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
15/04/2024, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/04/2024, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
08/03/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/03/2024, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/03/2024, 00:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/02/2024, 01:05
Juntada de Petição
14/02/2024, 21:08
Juntado(a)
06/02/2024, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
21/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024, 16:40
Julgado procedente o pedido
11/01/2024, 16:40
Conclusos para julgamento
22/11/2023, 09:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/11/2023, 19:38
Juntada de Petição
13/11/2023, 18:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
09/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
14/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/10/2023, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/10/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:18
Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023, 15:17
Conclusos para julgamento
12/09/2023, 17:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
23/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/08/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023, 14:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/07/2023, 14:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
20/07/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2023, 01:01
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 70
11/07/2023, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/07/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
05/07/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2023, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2023, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2023, 23:59
Juntado(a)
30/06/2023, 12:09
Juntada de Petição
29/06/2023, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 18:33
Determinada a intimação
28/06/2023, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023, 11:39
Juntada de Petição
27/06/2023, 19:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023, 18:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
27/06/2023, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023, 16:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
27/06/2023, 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/06/2023 16:48:51)
27/06/2023, 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/06/2023 16:49:53)
27/06/2023, 16:50
Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/06/2023, 16:24
Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/06/2023, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42