Apelação / Remessa Necessária 5003821-43.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 444.447,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Autor

MATHEUS SERAFIM SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF·Representa: Autor

JAN CARLO FERREIRA SANTOS

OAB/ES 027586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

11/10/2024, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

09/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

13/08/2024, 21:36

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

11/10/2024, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

09/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 20:25

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:34

14/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 21:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

13/08/2024, 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

13/08/2024, 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 20:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

11/07/2024, 14:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

09/07/2024, 18:18

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

05/07/2024, 21:52

Sentença desconstituída - por maioria

02/07/2024, 15:34

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

29/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

28/05/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2024, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

28/05/2024, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

27/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

17/04/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/04/2024, 14:20

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

15/04/2024, 11:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/04/2024, 11:17