Embargos à Execução 0008987-46.2006.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0008987-46.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:22

Despacho

14/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009836-91.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 525, 555

10/07/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 620, 621, 623, 624, 622, 625, 627, 626, 629, 630, 628, 631, 632, 633, 635, 634, 636, 638, 637 e 639

08/07/2025, 22:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 640

24/06/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 640

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0008987-46.2006.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ROGACIANO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RICARDO CARDOSO PASCHOAL ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROBERTO ADAO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSARIA SANTORO SANTORO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROGERIO DA COSTA NEVES ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: REGINA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RACHEL PEREIRA PARDAL CIARAVOLO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RUTH CEA THOMPSON ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RENATO MARTELOTTA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RAQUEL DIAS ROSA DE BARROS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROQUE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSSANA RICARDO MARINHO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSA MARIA VICENCIA PIFANO CARVALHO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROBERTO MARTIN PEREZ ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RITA ALVES DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSANE DE LIMA CORREIA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RUBEM DE CARVALHO GOSTON ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSANE SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo, bem como do retorno do Tribunal. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se e Intimem-se.

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0008987-46.2006.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ROGACIANO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RICARDO CARDOSO PASCHOAL ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROBERTO ADAO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSARIA SANTORO SANTORO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROGERIO DA COSTA NEVES ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: REGINA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RACHEL PEREIRA PARDAL CIARAVOLO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RUTH CEA THOMPSON ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RENATO MARTELOTTA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RAQUEL DIAS ROSA DE BARROS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROQUE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSSANA RICARDO MARINHO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSA MARIA VICENCIA PIFANO CARVALHO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROBERTO MARTIN PEREZ ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RITA ALVES DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSANE DE LIMA CORREIA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: RUBEM DE CARVALHO GOSTON ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EMBARGADO: ROSANE SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo, bem como do retorno do Tribunal. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se e Intimem-se.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO MARTELOTTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RUTH CEA THOMPSON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RUBEM DE CARVALHO GOSTON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSARIA SANTORO SANTORO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSANE DE LIMA CORREIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSA MARIA VICENCIA PIFANO CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROGERIO DA COSTA NEVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROGACIANO MENDES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROBERTO ADAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RICARDO CARDOSO PASCHOAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RAQUEL DIAS ROSA DE BARROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSSANA RICARDO MARINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSANE SOARES DE QUEIROZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROQUE RODRIGUES FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROBERTO MARTIN PEREZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RITA ALVES DA SILVA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: REGINA MARIA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RACHEL PEREIRA PARDAL CIARAVOLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008987-46.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO MARTELOTTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RUTH CEA THOMPSON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RUBEM DE CARVALHO GOSTON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSARIA SANTORO SANTORO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSANE DE LIMA CORREIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSA MARIA VICENCIA PIFANO CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROGERIO DA COSTA NEVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROGACIANO MENDES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROBERTO ADAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RICARDO CARDOSO PASCHOAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RAQUEL DIAS ROSA DE BARROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSSANA RICARDO MARINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROSANE SOARES DE QUEIROZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROQUE RODRIGUES FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: ROBERTO MARTIN PEREZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RITA ALVES DA SILVA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: REGINA MARIA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) APELADO: RACHEL PEREIRA PARDAL CIARAVOLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008987-46.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

29/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009836-91.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 525, 555

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 620, 621, 623, 624, 622, 625, 627, 626, 629, 630, 628, 631, 632, 633, 635, 634, 636, 638, 637 e 639

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 640

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 640

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(654)

legal

Todos os documentos(50)