Recurso Especial 0018284-38.2010.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0018284-38.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 158630/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158630 - AgInt no REsp 2193770 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ALMIR MENDES MONTEIRO, DJALMA CARRILHO TAVARES, HERMINIO PINTO DE LIMA, JOSE MARIA PEREIRA, LUIS CARLOS MENDES MONTEIRO, RUI MEDEIROS DE LIMA, VALDA DE MELO CAMPOS, CARLOMAX MENDES MONTEIRO, JOSE FERREIRA LIMA, LAURO DE BARROS GOUVEIA, PEDRO CESAR DA SILVA, THEREZA MENDES MONTEIRO e WALMAN MEDEIROS DE MELO CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00158630/2025 - AgInt no REsp 2193770/RJ

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:10

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158630/2025 - AgInt no REsp 2193770/RJ

08/05/2025, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 158630/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5279.

29/04/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 158630/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158630 - AgInt no REsp 2193770 - Publicação prevista para 29/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158630/2025 - AgInt no REsp 2193770/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 158630/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5279.

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