Agravo em Recurso Especial 5018623-29.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AGROPECUARIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR PENITENTE TREVIZAN

OAB/SP 285844·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA

OAB/RJ 127346·CPF·Representa: Autor

RAQUEL FABRI DE MENDONCA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/05/2026, 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 16:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/01/2026, 16:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:02

Decisão

•30/01/2026, 16:02

Acórdão

•30/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:02

Acórdão

•30/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:02

Decisão

•30/01/2026, 16:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 16:02

Decisão

•30/01/2026, 16:02

Decisão

•30/01/2026, 16:02