Apelação Cível 5008241-17.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 196.274,62

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSEMAR HENRIQUE TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO

OAB/RJ 185584·CPF·Representa: Autor

EVERALDO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RJ 032380·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

02/08/2024, 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

02/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

01/07/2024, 15:02

Juntado(a)

01/07/2024, 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade

24/06/2024, 20:41

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

02/08/2024, 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

02/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:02

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 20:41

03/07/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

01/07/2024, 15:02

Juntado(a)

01/07/2024, 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade

24/06/2024, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

29/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

28/05/2024, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 518

28/05/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2022, 19:26

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 18:37