Apelação / Remessa Necessária 5022401-78.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALTER BELSHOFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB/ES 007453·CPF·Representa: Réu

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB/ES 020706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 21:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

08/07/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 12:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

02/07/2024, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

01/07/2024, 15:04

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 18:42

12/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 21:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

08/07/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 12:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

02/07/2024, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

01/07/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:04

Juntado(a)

01/07/2024, 15:03

Sentença confirmada - por maioria

24/06/2024, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

29/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

28/05/2024, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 532

28/05/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/04/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/04/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 14:10