Apelação Cível 5011125-09.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 73.063,90

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

FRANCISCO NOGUEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI SEBASTIAO RIBEIRO

OAB/RJ 195806·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/06/2024, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

29/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:07

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 20:20

29/06/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/06/2024, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

29/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

28/05/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 541

28/05/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/03/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 19:45