Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005793-77.2021.4.02.5116 - TRF2

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/10/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024177-94.2024.4.02.9445/TRF (PEDRO MAIA DE A. ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/10/2024, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/10/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056246 processada no TRF2 com o no. 50241779420244029445/TRF (PEDRO MAIA DE A. ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2024, 06:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510056246

30/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024, 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510056246

20/09/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2024, 18:36

Despacho

03/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/09/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/08/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024, 17:10

Despacho

20/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50057937720214025116/TRF2

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALCIR LUCIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ182162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo. Em auxílio, o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5005793-77.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 563) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

08/09/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/08/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 17:58

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/02/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/02/2022, 08:09

Despacho

11/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022, 19:00

Despacho

01/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/01/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/01/2022, 23:59

Despacho

10/01/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/01/2022, 10:55

Juntada de Petição

24/12/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 13:38

Não Concedida a tutela provisória

04/11/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 19:21

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024177-94.2024.4.02.9445/TRF (PEDRO MAIA DE A. ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056246 processada no TRF2 com o no. 50241779420244029445/TRF (PEDRO MAIA DE A. ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510056246

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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