Execução Fiscal 5008319-82.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 486.717,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO MARTINS

OAB/RJ 186965·CPF·Representa: Réu

RICARDO RABELO MACEDO

OAB/RJ 091414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 07:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 16:06

Juntado(a)

07/07/2025, 16:05

Decisão interlocutória

03/07/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 16:03

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 07:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:38

Reportar Problema

legal

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08/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 16:06

Juntado(a)

07/07/2025, 16:05

Decisão interlocutória

03/07/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:37

Juntado(a)

16/05/2025, 15:58

Juntada de Petição

14/05/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/03/2025, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 14:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:26

Decisão interlocutória

11/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 23:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

22/07/2024, 14:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

04/06/2024, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

03/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 510013264435 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50083198220234025104, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 00368341000114 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 486.717,49 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 00368341000114. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008319-82.2023.4.02.5104/RJ

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 14:05

Expedição de Edital - citação

20/05/2024, 17:27

Decisão interlocutória

25/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:16

Alterado o assunto processual

26/03/2024, 13:15

Despacho

25/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024, 20:59

Decisão interlocutória

02/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/08/2023, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

09/08/2023, 17:40

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 15:48

Determinada a citação

07/08/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 17:12

PETIÇÃO

•08/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 23:19