Apelação Cível 5115565-20.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.022,56

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

20/08/2024, 11:50

Recebidos os autos do STJ

19/08/2024, 22:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 17:33

Decisão interlocutória

16/04/2024, 16:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/04/2024, 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

20/08/2024, 11:50

Recebidos os autos do STJ

19/08/2024, 22:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 17:33

Decisão interlocutória

16/04/2024, 16:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/04/2024, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/04/2024, 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:59

Negado seguimento a Recurso Especial

27/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/01/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/01/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:42

Despacho

19/12/2023, 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/12/2023, 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/06/2023, 11:05

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:27

Despacho

26/05/2023, 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:46

Juntada de certidão

25/04/2023, 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

25/04/2023, 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

25/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

17/03/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/03/2023, 11:33

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

14/02/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

13/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

30/01/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/01/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

16/12/2022, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

16/12/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/12/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

28/11/2022, 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2022, 13:18

Lavrada Certidão

21/11/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

21/10/2022, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

20/10/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 16:05

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/12/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 10:04

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 13:18