Execução Fiscal 5007060-52.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.870,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DO VALE TURISMO E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

CARMEM LUCIA RANGEL DIAS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

THIAGO ROCHA DA SILVA

OAB/RJ 148999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/04/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:58

Determinada a intimação

28/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 12:57

Juntada de Petição

08/01/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/12/2024, 17:14

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/04/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:08

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:58

Determinada a intimação

28/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 12:57

Juntada de Petição

08/01/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/12/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/12/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:30

Juntada de Petição

21/11/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/11/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

29/10/2024, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

14/10/2024, 08:32

Expedição de mandado - RJMACSECMA

07/10/2024, 10:06

Determinada a citação

04/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/08/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 12:14

Juntado(a)

16/08/2024, 12:13

Decisão interlocutória

16/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 07:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/08/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2024, 15:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

04/06/2024, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

03/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DO VALE TURISMO E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 510013330342 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50070605220234025104, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DO VALE TURISMO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 20353284000107 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 28.870,17 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta reais e dezessete centavos) CDA(s) 40060061762317, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DO VALE TURISMO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 20353284000107. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007060-52.2023.4.02.5104/RJ

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 14:58

Expedição de Edital - citação

27/05/2024, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - PETIÇÃO - 15/08/2023 20:44:43)

27/05/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - 15/08/2023 20:44:00)

27/05/2024, 15:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 2 - Evento 10 - PETIÇÃO - 15/08/2023 20:43:12

27/05/2024, 15:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 10 - PETIÇÃO - 15/08/2023 20:43:12

27/05/2024, 15:57

Decisão interlocutória

29/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 18:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:39

Juntada de Petição

15/08/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023, 13:17

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/06/2023, 13:10

Determinada a citação

27/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:08