Execução Fiscal 5016386-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 61.901,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/02/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/12/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:22

Decisão interlocutória

05/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/02/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:31

16/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/12/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:22

Decisão interlocutória

05/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/10/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/10/2024, 16:47

Despacho

22/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2024, 20:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 07:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 07:42

Juntado(a)

26/08/2024, 07:41

Decisão interlocutória

19/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 07:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/08/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2024, 15:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

04/06/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

03/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE EDITAL Nº 510013315992 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50163861120244025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, CPF: 05021456768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 61.901,00 (sessenta e um mil e novecentos e um reais) CDA(s) 40710004532468, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, CPF: 05021456768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016386-11.2024.4.02.5101/RJ

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 15:07

Expedição de Edital - citação

27/05/2024, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024, 12:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2024, 12:33

Determinada a citação

21/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:04