Apelação Cível 0020795-28.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 244.718.190,49

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 091166·CPF·Representa: Autor

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

OAB/MG 086397·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

02/06/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

02/06/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/04/2023, 00:38

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntado(a)

04/04/2023, 09:41

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:14

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

02/06/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

02/06/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/04/2023, 00:38

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntado(a)

04/04/2023, 09:41

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:14

Juntada de Petição

03/04/2023, 14:12

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

15/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

15/03/2023, 09:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

15/03/2023, 09:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 08:59

Juntada de Petição

07/03/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 20:35

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/02/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/02/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2023, 11:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/02/2023, 23:42

Juntado(a)

06/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 14:23

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:18

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:06

Juntada de Petição

06/02/2023, 12:31

Juntada de Petição

03/02/2023, 15:31

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/12/2022, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

05/12/2022, 20:35

Juntada de certidão

05/12/2022, 20:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

05/12/2022, 10:18

Distribuído por prevenção - Número: 00271591620184025101/TRF2

05/12/2022, 10:09

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 21:11

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 23:42