Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência Tácita
24/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 253
22/01/2026, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 253
21/01/2026, 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
15/01/2026, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
15/01/2026, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
15/01/2026, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
15/01/2026, 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251
15/01/2026, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:13
Documentos
SENTENÇA
•14/01/2026, 17:12
ATO ORDINATÓRIO
•12/11/2025, 14:51
24/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 253
22/01/2026, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 253
21/01/2026, 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
15/01/2026, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
15/01/2026, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
15/01/2026, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
15/01/2026, 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251
15/01/2026, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2026, 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2026, 17:12
Conclusos para julgamento
14/01/2026, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
18/11/2025, 03:15
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 243
14/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 243
13/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 243
12/11/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 14:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 240
12/11/2025, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
01/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/10/2025, 15:15
Expedição de ofício
22/10/2025, 15:15
Juntada de certidão
22/10/2025, 13:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/10/2025, 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 228
10/09/2025, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
03/09/2025, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
01/09/2025, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
01/09/2025, 18:06
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 230
01/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 230
29/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 12:52
Decisão interlocutória
31/07/2025, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222
07/05/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
05/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
25/02/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
20/02/2025, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
31/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
29/01/2025, 11:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/01/2025, 14:11
Determinada a intimação
21/01/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
22/10/2024, 01:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
01/10/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
07/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
30/08/2024, 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
30/08/2024, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
30/08/2024, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
30/08/2024, 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199
30/08/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 14:11
Despacho
28/08/2024, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 13:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 00002107120134025119/TRF2
13/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA
APELADO: MARIA BENTA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967)
APELADO: CRISTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0000210-71.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
03/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
26/10/2022, 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
24/10/2022, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022, 20:31
Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022, 20:29
Determinada a intimação
10/08/2022, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/05/2022, 18:57
Juntada de Petição
09/05/2022, 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
09/05/2022, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/05/2022, 10:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
11/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/04/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/04/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022, 11:10
Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2022, 11:10
Conclusos para julgamento
03/11/2021, 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
02/09/2021, 02:24
Juntada de certidão
25/08/2021, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/08/2021, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021, 15:56
Juntado(a)
25/08/2021, 15:56
Juntada de certidão
17/08/2021, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/08/2021, 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/08/2021, 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 155
02/08/2021, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
26/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
20/07/2021, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/07/2021, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021, 18:12
Ato ordinatório praticado
16/07/2021, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/07/2021, 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/07/2021, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 13:18
Ato ordinatório praticado
14/07/2021, 13:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
08/06/2021, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
28/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138
20/05/2021, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/05/2021, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/05/2021, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/05/2021, 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140