Embargos à Execução 5062058-13.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5062058-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062058-13.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta pela UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor originário de R$154.408,32(cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos). Após o retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, o qual homologou o pedido de desistência do presente feito, a parte embargante veio aos autos requerer o cadastro do procurador FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO na autuação, o que foi deferido, nos termos da decisão do evento 44.1. Em petição do evento 47.1, a embargante questiona a referida decisão, uma vez que esta fez referência à Execução Fiscal não aos Embargos à Execução. É o relatório. Decido. Revejo a decisão do evento 44.1, apenas no tocante ao primeiro parágrafo, esclarecendo que se trata de Embargos à Execução Fiscal, ajuizados por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, vinculados à execução fiscal n.º 5005914-19.2022.4.02.5101. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

10/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

05/06/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2025, 04:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5062058-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

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