Procedimento Comum Cível 5027310-52.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027310-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2025, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50273105220224025101/TRF2

11/03/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5027310-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5027310-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

19/06/2023, 00:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/06/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140447220224020000/TRF2

12/05/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2023, 22:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2023, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5027310-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50273105220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140447220224020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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