Apelação / Remessa Necessária 5005958-49.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 089850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

23/07/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 16:55

Despacho

23/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

23/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

23/07/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

26/06/2024, 17:35

Despacho

26/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

25/06/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/06/2024, 17:06

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

23/07/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 16:55

Despacho

23/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

23/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:35

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09/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

26/06/2024, 17:35

Despacho

26/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

25/06/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/06/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/06/2024, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 14:28

Juntado(a)

18/06/2024, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

29/05/2024, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

28/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

13/12/2022, 15:04

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

13/12/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 13:11

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 14:28