Recurso Especial 5023882-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 136.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

MARCO AURELIO MOTTA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

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MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO

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PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA

OAB/RJ 130616·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO MOTTA ALBUQUERQUE

17/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/10/2024, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/10/2024, 08:01

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024, 11:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 21:50

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2024, 11:19

Acórdão

•14/10/2024, 11:19

Decisão

•14/10/2024, 11:19

Decisão

•14/10/2024, 11:19

Decisão

•14/10/2024, 11:19

Sentença

•14/10/2024, 11:19

Decisão

•14/10/2024, 11:19

Certidão

•14/10/2024, 11:19

Acórdão

•14/10/2024, 11:19