Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005064-37.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

NATALINO MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO

OAB/ES 027516·CPF·Representa: Autor

THIAGO DIAS MATOS

OAB/ES 029429·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108144-19.2025.4.02.9666/TRF (NATALINO MARTINS DE SOUZA)

05/05/2025, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004513 processada no TRF2 com o no. 51081441920254029666/TRF (NATALINO MARTINS DE SOUZA)

21/03/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500004513

20/03/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/03/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2025, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500004513

27/02/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/02/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

17/02/2025, 09:31

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108144-19.2025.4.02.9666/TRF (NATALINO MARTINS DE SOUZA)

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2025, 03:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 18:36

05/05/2025, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004513 processada no TRF2 com o no. 51081441920254029666/TRF (NATALINO MARTINS DE SOUZA)

21/03/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500004513

20/03/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/03/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2025, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500004513

27/02/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/02/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

17/02/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

08/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025, 03:26

Juntada de Petição

28/01/2025, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

31/10/2024, 18:36

Despacho

31/10/2024, 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

15/10/2024, 09:07

Transitado em Julgado

15/10/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATALINO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DIAS MATOS (OAB ES029429) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005064-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 23:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 13

22/08/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 17:32

Retirado de pauta

19/06/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATALINO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DIAS MATOS (OAB ES029429) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005064-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Juntada de Petição

10/01/2024, 16:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

17/11/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2023, 04:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023, 17:49

Determinada a citação

01/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 19:02

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 11:12

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:36

SENTENÇA

•22/09/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:49