Procedimento Comum Cível 5037856-69.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037856-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/05/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

14/05/2026, 02:08

Decisão interlocutória

13/05/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50378566920224025101/TRF2

13/05/2026, 12:38

Juntada de Petição - (RJ211010)

04/11/2024, 17:23

Juntada de Petição - (RJ215725)

04/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELA FERNANDES SANTOS (OAB RJ217298) ADVOGADO(A): LUCAS SAPHA SILVEIRA DE ALMEIDA LEITAO (OAB RJ215725) ADVOGADO(A): MARIA CLARA CORDEIRO ESCOSSIA (OAB RJ211010) APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5037856-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/06/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 07:38

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50378566920224025101/TRF2

Juntada de Petição - (RJ211010)

Juntada de Petição - (RJ215725)

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