Apelação / Remessa Necessária 5069095-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 14
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Autor
C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
CNPJ
09.***.***.0001-82
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF
799.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA
OAB/RJ 139132
·
CPF
538.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
21/11/2024, 06:49
Transitado em Julgado
21/11/2024, 06:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024, 20:09
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Todas as movimentações
(53)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
21/11/2024, 06:49
Transitado em Julgado
21/11/2024, 06:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024, 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/09/2024, 20:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/09/2024, 17:56
Juntada de certidão
30/08/2024, 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024, 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024, 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
29/08/2024, 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
29/08/2024, 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/08/2024, 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/07/2024, 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024, 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024, 07:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024, 07:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/07/2024, 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
04/07/2024, 19:52
Juntada de Petição
04/07/2024, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024, 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024, 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
21/06/2024, 22:47
Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2024, 17:09
Juntada de certidão
03/06/2024, 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024, 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024, 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024, 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
29/05/2024, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
29/05/2024, 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/05/2024, 07:52
Juntada de Petição
24/04/2024, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/11/2023, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/11/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023, 13:49
Distribuído por sorteio
08/11/2023, 13:40
Documentos
ACÓRDÃO
•
20/09/2024, 20:09
EXTRATO DE ATA
•
20/09/2024, 17:56
ACÓRDÃO
•
21/06/2024, 22:47
EXTRATO DE ATA
•
21/06/2024, 17:09