Apelação Cível 0500027-52.2017.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

EURIDES NUNES

CPF

Autor

JASSON PINHEIRO JUNIOR

CPF

Autor

ROSEMERI NUNES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAURA PERRUT DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREIA

OAB/ES 020254·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EURIDES NUNES

CPF

Autor

JASSON PINHEIRO JUNIOR

CPF

Autor

ROSEMERI NUNES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAURA PERRUT DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREIA

OAB/ES 020254·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

22/10/2025, 00:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

13/06/2025, 01:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

22/10/2024, 07:00

Transitado em Julgado

22/10/2024, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

09/10/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/09/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

22/10/2025, 00:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

13/06/2025, 01:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

22/10/2024, 07:00

Transitado em Julgado

22/10/2024, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:02

22/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

09/10/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/09/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

26/09/2024, 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/09/2024, 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

05/09/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

03/09/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

26/07/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

11/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:44

Juntada de Petição

01/07/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2024, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 22:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

21/06/2024, 22:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2024, 17:09

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

29/05/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/05/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

09/05/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2023, 07:25

Despacho

05/05/2023, 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

05/05/2023, 19:53

Distribuído por prevenção - Número: 00025330720184020000/TRF2

24/04/2023, 09:27

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 22:47

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 19:53